Devido à pandemia da COVID-19 e aos seus danos colaterais, tornou-se imperativo e urgente que fossem delineadas várias respostas que ajudassem a combater ou a minimizar o impacto destes danos: um ano excecional só poderia ter medidas excecionais.
Listamos as mesmas com o respetivo acesso aos links onde se pode verificar a elegibilidade para cada uma das medidas implementadas desde março de 2020:
Apoio Social à População
- Crianças e jovens
http://www.seg-social.pt/criancas-e-jovens1
- Famílias
http://www.seg-social.pt/familia
- Idosos
http://www.seg-social.pt/pessoas-idosas
- Pessoa vítimas de violência doméstica
http://www.seg-social.pt/pessoas-vitimas-de-violencia-domestica
- Pessoas com deficiência
http://www.seg-social.pt/pessoas-com-deficiencia
- Pessoas em situação de sem-abrigo
http://www.seg-social.pt/pessoas-em-situacao-de-sem-abrigo
- Requerentes e beneficiários de proteção internacional
http://www.seg-social.pt/requerentes-e-beneficiarios-de-protecao-internacional
- Assuntos de interesse geral
http://www.seg-social.pt/transversal
Assistência a Filhos e Netos
- Assistência a Filho ou Neto por Isolamento Profilático
http://www.seg-social.pt/assistencia-a-filho-ou-neto-por-isolamento-profilatico
- Assistência Excepcional à Família por Conta de Outrem
http://www.seg-social.pt/apoio-excecional-a-familia-dos-trabalhadores-por-conta-de-outrem
- Assistência Excepcional à Família para Trabalhadores Independentes
http://www.seg-social.pt/apoio-excecional-a-familia-para-trabalhadores-independentes-e-do-servico-domestico
- Assistência Excepcional à Família para Trabalhadores do Serviço Doméstico
http://www.seg-social.pt/apoio-excecional-a-familia-para-trabalhadores-do-servico-domestico
- Assistência Excepcional à Família para Membros dos Órgãos Estatutários
http://www.seg-social.pt/apoio-excecional-a-familia-para-membros-dos-orgaos-estatutarios
Entidades Empregadoras
- Apoio extraordinário aos Membros de Órgãos Estatutários
http://www.seg-social.pt/apoio-extraordinario-aos-membros-de-orgaos-estatutarios
- Apoio extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade
http://www.seg-social.pt/apoio-extraordinario-a-retoma-progressiva-de-atividade
- Apoio excepcional à família para Membros dos Órgãos Estatutários
http://www.seg-social.pt/apoio-excecional-a-familia-para-membros-dos-orgaos-estatutarios
- Apoio excepcional à família dos Trabalhadores por Conta de Outrem
http://www.seg-social.pt/apoio-excecional-a-familia-dos-trabalhadores-por-conta-de-outrem
- Medida extraordinária de Apoio à Manutenção dos Contratos de Trabalho (Layoff)
http://www.seg-social.pt/medida-extraordinario-de-apoio-a-manutencao-dos-contratos-de-trabalho-lay-off-
- Incentivo extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial
http://www.seg-social.pt/incentivo-extraordinario-a-normalizacao-da-atividade-empresarial
- Exclusão de entidades ligadas a offshore do acesso a apoios públicos
http://www.seg-social.pt/exclusao-de-entidades-ligadas-a-offshore-do-acesso-a-apoios-publicos
- Subsídio por doença por Isolamento Profilático
http://www.seg-social.pt/subsidio-por-doenca-por-isolamento-profilatico
- Diferimento do pagamento de contribuições para entidades empregadoras
http://www.seg-social.pt/diferimento-do-pagamento-de-contribuicoes-para-entidades-empregadoras
Contribuições à Segurança Social
- Diferimento do pagamento de contribuições para entidades empregadoras
http://www.seg-social.pt/diferimento-do-pagamento-de-contribuicoes-para-entidades-empregadoras
- Diferimento do pagamento de contribuições para trabalhadores independentes
http://www.seg-social.pt/diferimento-do-pagamento-de-contribuicoes-para-trabalhadores-independentes
- Isenção do pagamento de contribuições associada ao layoff
http://www.seg-social.pt/isencao-do-pagamento-de-contribuicoes-associada-ao-lay-off
- Isenção ou dispensa parcial do pagamento de contribuições associada à Retoma Progressiva de Atividade
http://www.seg-social.pt/isencao-ou-dispensa-parcial-do-pagamento-de-contribuicoes-associada-a-retoma-progressiva-de-atividade
Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Lucrativas
http://www.seg-social.pt/instituicoes-particulares-de-solidariedade-social-ipss-
Medidas de Apoio ao Emprego
- Apoio extraordinário aos Membros de Órgãos Estatutários
http://www.seg-social.pt/apoio-extraordinario-aos-membros-de-orgaos-estatutarios
- Apoio extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade
http://www.seg-social.pt/apoio-extraordinario-a-retoma-progressiva-de-atividade
- Medida extraordinária de Apoio à Manutenção dos Contratos de Trabalho (Layoff)
http://www.seg-social.pt/medida-extraordinario-de-apoio-a-manutencao-dos-contratos-de-trabalho-lay-off-
- Isenção do pagamento de contribuições associada ao layoff
http://www.seg-social.pt/isencao-do-pagamento-de-contribuicoes-associada-ao-lay-off
- Incentivo extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial
http://www.seg-social.pt/incentivo-extraordinario-a-normalizacao-da-atividade-empresarial
Medidas Extraordinárias de Proteção Social
- Subsídio por doença por Isolamento Profilático
http://www.seg-social.pt/subsidio-por-doenca-por-isolamento-profilatico
- Subsídio por doença por COVID-19
http://www.seg-social.pt/subsidio-por-doenca-por-covid-19
- Apoio excepcional à família para Trabalhadores do Serviço Doméstico
http://www.seg-social.pt/apoio-excecional-a-familia-para-trabalhadores-do-servico-domestico
- Complemento de Estabilização
http://www.seg-social.pt/complemento-de-estabilizacao
- Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade
http://www.seg-social.pt/apoio-extraordinario-a-retoma-progressiva-de-atividade
- Subsídio por doença por COVID-19 de Trabalhadores do Setor da Saúde
http://www.seg-social.pt/subsidio-por-doenca-por-covid-19-de-trabalhadores-do-setor-da-saude
- Subsídio de desemprego e Subsídio por cessação de atividade - Redução dos prazos de garantia
http://www.seg-social.pt/subsidio-de-desemprego-e-subsidio-por-cessacao-de-atividade-reducao-dos-prazos-de-garantia
Reabertura de Respostas Sociais
- Informação específica relativa a Centros de Dia
http://www.seg-social.pt/centros-de-dia
- Informação específica relativa a Creches, Creches Familiares e Amas
http://www.seg-social.pt/creches-creches-familiares-e-amas
- Informação específica relativa a Centros de Atividades Ocupacionais
http://www.seg-social.pt/centros-de-atividades-ocupacionais
- Informação específica relativa a Pré-escolar
http://www.seg-social.pt/informacao-especifica-relativa-a-pre-escolar
- Informação específica relativa a CATL - Centro de Atividades de Tempos Livres
http://www.seg-social.pt/-informacao-especifica-relativa-a-catl-centro-de-atividades-de-tempos-livres
- Informação específica relativa ao CAFAP - Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Familiar e Aconselhamento Parental
http://www.seg-social.pt/documents/10152/17033048/Normas+orientadoras+para++CAFAP+-+COVID-19.pdf/386673b2-4149-4826-8bff-2e336d655e05
Trabalhadores Destacados e Transfronteiriços
- Trabalhadores Destacados
http://www.seg-social.pt/trabalhadores-destacados
- Trabalhadores Transfronteiriços
http://www.seg-social.pt/trabalhadores-transfronteiricos
Trabalhadores Independentes
- Apoio excecional à família para Trabalhadores Independentes
http://www.seg-social.pt/apoio-excecional-a-familia-para-trabalhadores-independentes-e-do-servico-domestico
- Apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente
http://www.seg-social.pt/apoio-extraordinario-a-reducao-da-atividade-economica-de-trabalhador-independente
- Diferimento do pagamento de contribuições para trabalhadores independentes
http://www.seg-social.pt/diferimento-do-pagamento-de-contribuicoes-para-trabalhadores-independentes
- Medida extraordinária de incentivo à atividade profissional
http://www.seg-social.pt/medida-extraordinaria-de-incentivo-a-atividade-profissional
- Apoio à desproteção social
http://www.seg-social.pt/apoio-a-situacoes-de-desprotecao-social-de-trabalhadores-independentes
- Apoio extraordinário de proteção social para trabalhador
http://www.seg-social.pt/apoio-extraordinario-de-protecao-social-para-trabalhador
