“O mar é de todos”, é verdade... é! Mas é exatamente por ser de todos que está sujeito a um conjunto de regras/leis que garantam o bom funcionamento de tudo o que se passa em águas abertas. O Direito marítimo designa-se portanto enquanto uma área de prática jurídica que rege todas as possíveis questões náuticas como a navegação ou qualquer coisa que seja realizada nas tais águas abertas, sendo de cariz doméstico ou privado. Os profissionais especializados nesta vertente estão preparados para lidar tanto com atividades em águas internacionais como, gerem conflitos e regulam os procedimentos nas águas dentro ou perto de cada país. Pode acontecer que cada país tenha as suas próprias leis para as suas águas “internas”, como rios e lagos. 

Não é errado dizer que o Direito marítimo é uma área do Direito altamente qualificada e especializada, não existindo, aos dias de hoje, um rolo sem fim de advogados especializados na área. Isto porque esta profissão exige um domínio significativo de uma vasta quantidade de informação para que a pratique de forma inteiramente eficaz. Ainda, os profissionais desta área concentram-se mais nas áreas costeiras apesar de, já haver vários escritórios de advogados que prestam este serviço em zonas mais urbanas. 

Então porquê tornar-me um advogado marítimo?

Primeiro, pelo prazer do desafio. Por ser uma componente do Direito tão única e distinta, mesmo que isso acarte certas responsabilidades, não deixa de ser desafiante exercer uma posição tão diferenciada e de nicho. Até porque, havendo menos, mais se evidencia! E um profissional de Direito marítimo pode inclusive encontrar estabilidade concentrando-se apenas e só num cliente, que exija sempre este serviço. O desafio passa também pelo peso das responsabilidades porque, digamos, os advogados marítimos têm a a seu cargo a segurança do mar, desde: cumprimento de todas as leis marítimas, leis de danos pessoais, disputas entre navegações, transgressões portuárias, e por ai fora.

Obviamente, em segundo lugar, esta prática tão específica pressupõe uma oportunidade financeiramente apelativa.

Em Portugal, como posso tornar-me um? 

Curso: Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário

Onde: Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CDMT)

Curso: Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo 

Onde: Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA)

Curso: Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo 

Onde: Universidade Lusófona

Curso: Pós-Graduação em Sea Science and Business Administration

Onde: Universidade Católica Portuguesa (UCP)

Curso: Mestrado em Direito e Economia do Mar

Onde: Universidade Nova de Lisboa (UNL) - Faculdade de Direito

Curso: Mestrado em Ciências Jurídicas - Direito Marítimo e Direito do Mar

Onde: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa